Processo 267296/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 09:16
Autuado em 31/03/2015 09:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6281/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6281/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2015 Acórdão   6281/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado HORÁCIO MONTESCHIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2015 14:35 334287/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680665/15
20/08/2015 08:21 AR do Ofício OCN - 4912/2015 - DP
09/04/2015 16:34 do Protocolo 305422/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2015 Ofício de Contraditório   4912/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6281/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1741/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1071/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4189/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 10:53 DP  
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 749/2016 -
17/12/2015 14:36 STP Acórdão nº 6281/2015 -
17/12/2015 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2016 -
01/12/2015 09:38 GCNB  
23/09/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4677/2015 -
23/09/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 12627/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Exercício de 2014. Pela regularidade com expedição de recomendação1, cf. DCE.
31/08/2015 14:34 DCE Instrução nº 289/2015 -
17/07/2015 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4912/2015 -
13/07/2015 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1741/2015 -
11/05/2015 14:42 DCE Instrução nº 66/2015 -
11/05/2015 14:09 DP Informação nº 6533/2015 -
08/05/2015 17:01 DCE  
08/05/2015 12:12 DP Informação nº 6445/2015 -
13/04/2015 17:11 DCE  
13/04/2015 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1071/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 69/2015 -
31/03/2015 19:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4189/2015 -

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